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Modelo de crescimento
Edição 122 | Fonte: Revista Construção Metálica

As parcerias público-privadas ganham força, devolvem a confiança ao mercado e prometem retomar o crescimento da economia, principalmente com obras de infraestrutura e urbanas.

Uma medida relativamente recente do Palácio do Planalto jogou luzes sobre a confiança dos investidores nas relações entre Estado e iniciativa privada na execução de projetos de infraestrutura. Criado pela Medida Provisória (MP) 727, e já transformada na Lei 13.334, de 13 de setembro, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) tem o objetivo de ampliar e fortalecer a interação entre os dois lados, por meio de contratos destinados à execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e outras medidas de desestatização. O PPI é um novo arranjo organizacional e de uma série de diretrizes e observações que podem eliminar barreiras burocráticas e dar um novo impulso à economia, juntando as duas esferas (pública e privada).

Outro modelo, a Parceria Público-Privada (PPP), já começa a engrenar após quase quatro anos de gestação, como vem ocorrendo na construção de moradias em São Paulo. A iniciativa paulista abre a possibilidade de maior adensamento urbano, já que permite o lançamento de mais empreendimentos populares nas zonas centrais da capital paulista, em vez de alocá-los nas periferias. Pelo modelo proposto, além do investimento em obras o parceiro privado deve aportar também recursos em serviços relacionados às moradias, como manutenção predial, gestão dos condomínios e trabalho de assistência social, antes e depois da ocupação dos imóveis. O custo desses serviços é bancado pelo governo paulista.

Em Minas Gerais, as parcerias público-privadas já avançam. O Plano PPP 2016/2017 reúne cinco projetos voltados a aprimorar a prestação de serviços públicos para melhor atender à população. Entre eles, projetos estruturais nas áreas de gestão de obras de aeroportos (melhorias, administração, operação, exploração e manutenção do antigo Aeroporto da Usiminas/Vale do Aço, em Ipatinga), infraestrutura (construção e exploração de trechos rodoviários que integram o Sistema Rodoviário Estadual SRE), saúde (construção ou reforma, manutenção e operação de hospitais), educação (implantação, manutenção e operação de 128 unidades de ensino da rede pública) e delegacias (mobiliário, equipamentos e serviços de apoio). As parcerias estão abrindo um vasto campo a ser explorado pelo mercado. 

No caso das parcerias de investimento, a medida provisória da PPI cria três outras iniciativas: a instalação de uma secretaria executiva responsável pelo desenvolvimento do programa, um modo de destrinchar os instrumentos para a estruturação dos projetos de infraestrutura e a previsão do Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias (FAEP), a ser constituído pelo BNDES. “Com essa mudança, o Governo faz uma tentativa de retomada de crescimento. Há um excesso de demanda de investimentos em muitos setores. Temos áreas que comportam projetos (como portos, aeroportos, rodovias e ferrovias). Mas se eu tivesse de priorizar de início, escolheria dois principais: saneamento e mobilidade urbana. Há muito espaço para concessões”, opina Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios. Para ele, um dos problemas é o baixo nível de coordenação, quando se tem apenas uma secretaria determinando o ritmo dos processos. “O ideal seria ter um interlocutor claro. Há muitos empreendimentos a serem alavancados no País, mas é preciso uma boa gestão central”, diz Frischtak.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e presidente da Câmara da Indústria da Construção da federação (CIC/FIEMG), Teodomiro Diniz Camargos, em seminário sobre “Concessões e Parcerias – Ampliação das Oportunidades e Negócios”, realizado no início de setembro em Belo Horizonte (MG), apontou que essa é uma chance de mercado para empresas de todos os tamanhos. “As PPP's são alternativas importantes que visam empresas médias e que também abrem oportunidades para empresas de pequeno porte." Ampliar as opções de investimento para mais tipos de serviços e não ficar apenas limitado às PPP’s da construção é uma saída.

Mas quais são as oportunidades para o setor privado? O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, acredita que o modelo de parceria público-privada costuma ocorrer majoritariamente nos âmbitos estadual e municipal, onde além da construção também há espaço para ampliar as opções de investimentos em mais setores, como saneamento (esgoto e água) e iluminação pública, por exemplo, áreas em que o setor público precisa prover o serviço, mas não tem de executá-lo. “Saneamento é uma área que tem uma garantia excelente, a maior oportunidade que existe no Brasil, hoje. E que tem, para obter o financiamento, a conta de água e esgoto como garantia de dinheiro entrando. Com uma parceria público-privada do serviço pode-se ter a eficiência do sistema. Hoje, quase todas as empresas públicas de saneamento estão com problemas financeiros. Logo, não podem tomar financiamentos. O PAC de 2007 a 2015 executou 7% do que foi disponibilizado. São muitas as amarras burocráticas. Então, resolver isso com a iniciativa privada é muito mais ágil”, diz Martins.

A questão regulatória tem problemas, mas a ideia, segundo o presidente da CBIC, não é afastar as empresas concessionárias públicas e de economia mista, mas sim estabelecer parcerias com elas. Para ele, é necessário que as empresas privadas criem cultura para trabalhar dessa forma, uma vez que as construtoras estão acostumadas a pegar uma obra, executar e entregar. “Elas precisam mudar essa cultura e estar preparadas. Estamos trabalhando exatamente nisso agora: em como criar um padrão de parceria para todo o País, um modelo standard, com alguma peculiaridade para o modelo local, que facilite e que faça com que mais gente possa participar. E também para garantir como se dá o processo, garantias e determinar como será o financiamento”, complementa o presidente da CBIC.


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