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A ABCEM promoveu, no dia 6 de maio, um encontro técnico voltado à análise dos impactos da Reforma Tributária para os setores ligados à construção industrializada. O evento, realizado na sede da ABCEM, em São Paulo, contou com apresentação do Prof. Pedro Anan Junior, especialista em Direito Empresarial e Tributário, que conduziu uma exposição detalhada sobre os desafios, oportunidades e estratégias de adaptação ao novo sistema tributário brasileiro.

Durante a apresentação, foram discutidos os reflexos das mudanças tributárias para segmentos como estruturas metálicas, telhas, torres de transmissão, galvanização e demais serviços relacionados à industrialização da construção civil.

Entre os principais pontos abordados estiveram a introdução da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a não cumulatividade plena, a geração de créditos tributários na cadeia produtiva, além das diferenças entre o fornecimento de componentes industrializados e os contratos de empreitada com montagem integrada.

O professor destacou que a Reforma Tributária poderá representar um avanço importante para a competitividade da construção industrializada, especialmente pela possibilidade de enquadramento de operações como serviço de construção civil, permitindo redução de até 50% nas alíquotas do IBS e da CBS em determinados modelos contratuais.

O professor ressaltou ainda a busca por isonomia tributária entre o modelo convencional de construção e os sistemas industrializados off-site, como estruturas metálicas, pré-fabricados e light steel framing. Segundo ele, o novo cenário pode reduzir distorções históricas que penalizavam fabricantes industrializados com cargas tributárias superiores às aplicadas à construção tradicional.

O diretor executivo da ABCEM, Ulysses Barbosa Nunes, destacou a relevância do encontro para o setor e o caráter estratégico das discussões realizadas.

“Foi um encontro extremamente didático e rico em informações sobre a Reforma Tributária e seus impactos para os associados da ABCEM. Foram abordados os reflexos para os diversos segmentos do setor, como estruturas metálicas, telhas, torres de transmissão, galvanização e serviços ligados à construção industrializada”, afirmou.

“A ABCEM agradece ao professor Pedro Anan pela excelente apresentação e pela clareza na condução dos temas, contribuindo de forma muito relevante para o entendimento dos desafios e oportunidades do novo cenário tributário”, ressaltou o diretor executivo.

Além do conteúdo técnico, a ABCEM destacou que o debate marca o início de uma atuação conjunta com outras entidades representativas interessadas no fortalecimento da construção industrializada no país.

“A partir desse trabalho, a ABCEM atuará em conjunto com outras entidades representativas interessadas no fortalecimento da construção industrializada, buscando contribuir para a melhoria do ambiente regulatório junto à Receita Federal e ao Comitê Gestor”, completou Ulysses.

Ao longo da apresentação, também foram discutidas estratégias de planejamento tributário, modelos de contratação, verticalização das operações, rastreabilidade de créditos via sistemas ERP e tendências para o setor até a implementação plena do novo sistema tributário em 2033.

Para a ABCEM, o encontro reforça a importância do alinhamento técnico e institucional entre indústria, entidades setoriais e órgãos reguladores, visando ampliar a competitividade e estimular o avanço da construção industrializada no Brasil.

Por: Dayse Oliveira