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Brasil reúne especialistas para avançar na segurança de produtos e na proteção do consumidor ABCEM, 21/11/2025

O Brasil avançou na agenda internacional de proteção ao consumidor ao sediar, nesta quinta-feira (13/11), no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional sobre Segurança de Produtos. O encontro consolidou o papel do país como articulador regional em ações ligadas à segurança de bens e serviços.

Organizado pelo Inmetro e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o seminário integrou a programação da 12ª Reunião Plenária da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas (RCSS). Representantes de governos, sociedade civil, organismos internacionais, instituições acadêmicas e do setor produtivo participaram das discussões sobre políticas públicas para saúde, segurança do consumidor e combate à não conformidade intencional. A ABCEM foi representada pela consultora da entidade Cátia Mac Cord Simões, e Ulysses B. Nunes, diretor executivo.

A cerimônia de abertura contou ainda com participação em vídeo de Sebastián Kraljevich, da OEA, que reforçou a importância da RCSS como espaço regional de cooperação.

Durante a solenidade, autoridades receberam a Medalha Comemorativa RCSS 2025, produzida pela Casa da Moeda. O público de mais de duzentas pessoas também assistiu a uma apresentação cultural de carimbó, inspirada nas tradições amazônicas.

Compuseram a mesa de abertura representantes da Senacon, Inmetro, Firjan, ABRIQ, Ministério das Relações Exteriores e MDIC.

Édson Fernandes (ABIE e Itec), Ulysses B. Nunes, Catia Mac Cord e Emanuela Inácio (ABNT ).

Maurício Ávila, da UL Solutions, destacou que o evento aproximou atores envolvidos na regulação e fiscalização de produtos de consumo.

“O painel trouxe diferentes visões dentro do ecossistema que busca colocar produtos seguros no mercado. O Brasil e outros países da região ainda enfrentam desafios para acelerar a divulgação de informações sobre acidentes de consumo, e ficou claro aqui o quanto esses dados são fundamentais para ações efetivas”, afirmou.

Para o vice-presidente da Firjan, Celso Mattos, sediar o seminário reforça o compromisso do país com mercados mais seguros. “É uma honra receber um evento que coloca o Brasil no centro das discussões sobre segurança de produtos. Num cenário de consumo dinâmico e conectado, confiança, transparência e qualidade são essenciais para proteger o consumidor e fortalecer empresas”, disse.

Tiago Munk, coordenador-geral de Infraestrutura da Qualidade do MDIC, lembrou que a segurança de produtos também passa por justiça econômica.

“A venda de produtos irregulares prejudica a indústria, afeta a concorrência e reduz competitividade”, afirmou. Ele também chamou atenção para os impactos da pirataria e da sonegação, que atingem tanto consumidores quanto empresas que investem em conformidade.

Representando o Inmetro, o diretor de Avaliação da Conformidade, João Nery, ressaltou o retorno do Brasil à presidência do comitê gestor da RCSS após onze anos. Ele apresentou o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac) e enfatizou sua relevância. “O Sinmac é a única plataforma nacional dedicada ao registro de acidentes de consumo. Ela permite campanhas educativas e ajuda a construir um mercado mais transparente”, disse.

Ulysses B. Nunes, Cátia Mac Cord e João Nery (diretor de conformidade do INMETRO).

Painéis de debate

O primeiro painel tratou da segurança de produtos no ambiente digital e no comércio eletrônico. O debate abordou estratégias para conter a oferta de produtos inseguros em plataformas online e destacou a necessidade de alinhamento regulatório internacional.

O segundo painel discutiu cooperação internacional e fortalecimento institucional. Especialistas defenderam a importância de redes regionais para troca técnica e capacitação.

O terceiro painel se concentrou em acidentes de consumo e seus impactos sociais e econômicos. Os participantes reforçaram o valor de dados confiáveis para orientar políticas públicas.

Já o quarto painel trouxe reflexões sobre modelos regulatórios sólidos e eficazes. Transparência, avaliação de riscos e integração entre governo, academia e setor produtivo foram apontados como pilares essenciais.

Encerrando o evento, o quinto painel abordou sustentabilidade e segurança de produtos, com foco em regulação moderna e economia circular.

Por: Dayse Oliveira I Fonte e fotos: Divulgação: Governo Federal - Inmetro

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